Direitos do Sambo – Sambolagen

Lei concubinato/sambo oferece menos proteção do que muitos pensam. A lei prevê apenas o direito à metade da casa e os móveis do casal se reuniram. Tudo o resto é propriedade separada. Sambor nunca herda uns aos outros. Nem mesmo se eles têm filhos.

A pirmeira Sambolagen (Lei de Concubinato) veio em 1987 e que regulamenta a forma como os parceiros deveriam dividir uma moradia comum. Em 1 de Julho deste ano veio uma lei substituindo a antiga. A principal diferença é que a nova lei também se aplica aos parceiros homossexuais.

Um equívoco comum é que as disposições da Lei de Concubinato dá a casais concubinos a mesma proteção dos casais casados. Mas isso não é bem assim.
A lei diz apenas que os parceiros têm direito a metade da habitação “conjunta” (adquirida em conjunto) e produtos domésticos comuns, não importa quem está no contrato de arrendamento ou contrato de compra.

Isto significa que o casal deve ter adquirido em conjunto o imóvel para morarem juntos para que eles tenham o mesmo direito a ela. Qualquer pessoa que se muda para uma casa ou um apartamento que o parceiro já possua anteriormente não possui automaticamente direito a metade da casa em caso de separação ou morte.

Também é importante notar que a lei só se aplica a uma habitação permanente e itens de móveis e utensílios domésticos que estão nele. Tudo o resto pertence à pessoa como o proprietário. Carros, barcos, casas de veraneio, ações, dinheiro no banco e outros bens pertencentes a cada um anteriormente não será compartilhada.

Lei regulamenta a união, não herança. Sambo nunca herdar os bens do outro ao contrário dos casados. Se um dos parceiros morre sem filhos em comum os bens ficarão de legado para os parentes. Em primeira instância herdam os pais, se eles não mais estão vivos, herdam os irmãos, e depois seus filhos.

Em caso da morte de um dos parceiros, a pessoa que fica no imóvel deve resolver com os herdeiros a questão da divisão do bem e/ou compensacõ financeira, depois arcar sozinha com a questão de juros e amortizacão do imóvel.

Um equívoco comum é achar que você herdar algo de seu parceiro caso vocês tenham filhos – Mas não é. Em vez disso, os filhos apenas herdam de seus pais falecidos, diz Håkan Fälth, DN, o perito Legal.

Se os pais são casados, os filhos recebem a herança quando ambos os pais morrem. No concubinato, as crianças têm o dinheiro imediatamente. Um pai ou mãe que permanece pode ser forçado a vender a casa ou tomar novos empréstimos para que as crianças recebam a sua parte.

Hakan Fälth recomenda a todos os parceiros escrevam seus testamentos tendo o outro como beneficiário e a reverem todos os seguro que têm ao menos para resolver questões de pagamentos de empréstimos e/ou hipotecas da casa.

– Se o casal tem filhos precisam ter dinheiro para que eles recebem a sua parte legal. Se o casal não tem filhos, o dinheiro necessário para aqueles que permanecem poderem continuar a viver na casa, diz ele.

Reportagem: Maria Crofts
Publicacão: 27-09-2003
Fonte: http://www.dn.se
Traducão livre: Karine Michele

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