Estupro? Concentimento? Como definir um crime?

Em Tensta Estocolmo, em março deste ano, seis rapazes infligiram uma menina de 15 anos para uma violação agravada, em outras palavras, eles abusaram sexualmente da menina.

Em junho, O juizado de Solna havia condenado os rapazes, que tinham na época entre 15 e 16 anos à detencão juvenil, o que no Brasil pode ser comparado à FEBEM. Cinco deles condenados por estupro qualificado e um por tentativa de estupro qualificado.

Agora, no final de setembro, o Juiz do tribunal de Svea decidiu inocentálos de todas as acusacões – até mesmo de abuso sexual – baseado em uma antiga lei sueca onde não se considera estupro o abuso sexual cometido contra uma pessoa em estado de conciência, mesmo que a mesma tenha sido contrária ao ato. O motivo alegado é que a menina de apenas 15 anos pode até ter dito não, mas mesmo que tivesse dito, não seria considerado estupro automático.

A relacão sexual que ocorreu pode ter sido contra a vontade expressa da vítima, mas como não foi a exploracão de um estado impotente – ou seja, ela não se encontrava inconciente ou sob ameaca de morte – não é estupro, disse o Juiz Svea Jonson.

O fato é, que a menina que estava em uma festa, encontrava-se embriagada e foi levada pelos 6 rapazes para um quarto onde ela foi trancada e teve a jaqueta e seu celular tomados por eles. Em seguida, teve as roupas arrancadas e ela então foi abusada violentamente pelos 6 indivíduos por horas. Ela, que estava em choque, disse por diversar vezes que não queria aquela situacão. Sem saber o que fazer e temendo por sua vida, claro, não teve como lutar contra os rapazes que eram inclusive bem maiores e assim, mais fortes do que ela. O fato de ela não tentar lutar para se proteger é que fez com que o ato se enquadrasse segundo a antiga lei – que vigorava na época do crime, por isto é a lei que está sendo baseada durante o processo – como não sendo estupro, pois entende-se que ela tinha por obrigacão que “sair na mão com os caras”.

– O que eles querem dizer com “estado indefeso?” Eu não entendo como eles pensam. Eu estava com medo e eu disse que não, mas esses caras não ouviam. Eu sou muito pequena, eles eram maiores e muito mais numerosos. Eu acho que se eu gritasse, eles fariam algo ainda mais estúpido. Eu disse que não. Como se diz um “não” de modo que se torne ainda mais “não”? – Disse a menina disse ao jornal.

Fonte: Aftonbladet , SvD

Eu/nós precisamos agora que o Ministério Público sueco leve o caso ao Supremo Tribunal Federal para um novo julgamento.

Click no link e assinem:

http://namninsamling.se/index.php?sida=2&nid=8062

2 ideias sobre “Estupro? Concentimento? Como definir um crime?

  1. Joana

    Um choque e um horror. Como é possível esses rapazes saírem impunes de algo assim?? Eu já assinei a petição e tenho acompanhado os “tumultos” na internet, espero que a indignação das pessoas surta efeito e que o caso seja revisto. Beijos!

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